CONSULTIVO CÍVEL E EMPRESARIAL

O escritório oferece serviços de advocacia corporativa, para empresas, associações, fundações privadas, cooperativas e profissionais liberais ou autônomos cuja demanda exija uma atividade regular na área de consultoria.

Orientação preventiva para empresas, desde a fase pré-contratual, via formalização de propostas, entendimentos e negociação, passando pela celebração do contrato, sua gestão e cumprimento, até a sua execução e apuração de responsabilidades.

Elaboração de normativo interno com regras e procedimentos voltados ao quadro funcional e previsão de processos de apuração de infrações disciplinares e legais, para implementação de um sistema adequado de criminal compliance para observância das normas, visando minimizar eventual risco de responsabilidade administrativa ou criminal para a empresa ou seus dirigentes.

Especificamente na área do Direito de Família e Sucessões, assessora os clientes na resolução de conflitos decorrentes de divórcios, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, na partilha de bens, elaboração de testamentos públicos e particulares. Atua na prevenção de conflitos familiares mediante a elaboração de pactos antenupciais, escrituras de reconhecimento de união estável, pactos de convivência e namoro, acordos para guarda e regulamentação de visitas e implementação de planejamentos sucessórios.

Assessoramento em aquisições imobiliárias, nas demandas de propriedade intelectual e na gestão patrimonial. Elaboração de contratos de locação residencial, não-residencial, permutas, dação em pagamento, adjudicações, compra e venda de lotes e de unidades imobiliárias, constituição de hipoteca e/ou alienação fiduciária em garantia, usucapião.

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

O escritório atende seus clientes em demandas do contencioso cível vinculadas às suas áreas de especialização, no âmbito estadual, na primeira instância, nos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.

Cada ação recebe um acompanhamento individualizado, com vinculação de um advogado principal e pelo menos mais um assistente ou revisor, de modo a identificar a melhor estratégia para o caso em cada uma de suas fases.

A atuação na defesa dos interesses de seus clientes no âmbito judicial também compreende a proposição ou defesa em ações de indenização por danos morais e materiais em geral, do consumidor, nos litígios e demandas nas áreas de responsabilidade civil contratual ou extracontratual, imobiliário, telecomunicações, questões familiares, sucessões, retificação de registros civis.

Também atuamos nos procedimentos criminais reflexos aos ramos de atuação principal, na defesa e acompanhamento de infrações patrimoniais, ambientais, violência doméstica e de menor potencial ofensivo.

Prestamos assessoria para a vítima, acompanhamento e representação em ações penais privadas.

Atuação perante as comissões processantes de controle disciplinar e normativo das mais diversas profissões, bem como em outros órgãos de classe, Procon, de trânsito, Tribunal Marítimo, órgãos de Fiscalização da Aviação Civil, entre outros, nos quais se faça necessária a representação do cliente.


ASSESSORIA DOCUMENTAL

Preparação dos documentos e serviços especializados de apoio administrativo, tais como no apostilamento de documentos públicos, obtenção da documentação imobiliária necessária para a compra, venda, permuta e locação de bens imóveis, assessoria náutica perante as Capitanias dos Portos para registro de embarcações, licença arrais, importação de produtos controlados, registros de obras/direitos autorais e nas cobranças extrajudiciais.

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